HERANÇA MACABRA

           James Brown, famoso cantor, compositor e principal impulsionador do Gospel e inventor do Funky, não merecia isso. Mais de dois meses após sua morte,  e o ícone da soul music ainda não havia sido enterrado. Seu corpo, embalsamado, encontrava-se aos cuidados de uma funerária, a espera de que a família do artista chegasse a um acordo quanto ao local de seu enterro. Essa mórbida disputa pela fortuna deixada por Brown, que envolveu até uma rixa quanto ao destino final de seu cadáver, colocou em lados opostos do ringue os seis filhos do cantor e sua última companheira, a ex-corista Tomi Rae Hynie, mãe do sétimo filho de Brown, James Jr., de 5 anos.  “Ele está bem. Todos os dias eu abro o caixão e dou uma olhada”, dizia o agente funerário que cuidava do cor  po, acrescentando um toque ainda mais sinistro à história toda.

          A confusão começou quando, após a leitura do testamento do artista, Tomi Rae Hynie descobriu que ele não havia deixado nada para ela nem para seu filho, James Jr. Imediatamente, Tomi Rae ingressou com uma ação judicial pedindo a anulação do testamento. Ela exigiu 50% da fortuna de Brown mais um sétimo da outra metade para James Jr. Os outros seis filhos do artista contra-atacaram, alegando que Tomi Rae não teria direito a nada por que não seria a legítima esposa de James Brown. Segundo eles, Tomi Rae e Brown se casaram em 2001, mas o casamento foi invalidado porque a ex-corista já era casada. Algum tempo depois ela se divorciou, mas sua união com Brown nunca foi formalizada.

Se uma situação como essa ocorresse no Brasil, Tomi Rae poderia ter direito a alguma coisa, sim. Mas não ao que ela está reivindicando. Pela lei brasileira, se provasse que seu relacionamento com o artista foi uma união estável, ela teria direito à metade dos bens que Brown adquiriu na constância da união – e não à metade de toda a fortuna dele.

             Para que a união estável seja reconhecida, nem Brown nem Tomi Rae poderiam ter impedimentos ao casamento. Ou seja, eles não poderiam ser casados com outras pessoas, a menos que já estivessem separados de fato há pelo menos dois anos. Se esse é o caso de Tomi Rae, pela lei brasileira ela poderia reivindicar parte dos milhões de James Brown. Quanto ao sétimo filho, nossa legislação é clara: sendo ou não seus pais casados, ele também tem direito à herança. Aqui no Brasil, sua exclusão do testamento seria motivo suficiente para anulá-lo. Lá nos Estados Unidos, porém, enquanto não se chegou a uma conclusão, o corpo do cantor permaneceu insepulto, refém de uma macabra disputa por sua herança.

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