MARIDO PÃO-DURO OU MULHER DEPENDENTE?

   

           Já dizia o ditado: casa de ferreiro, espeto de pau. Dono de uma fortuna estimada em mais de US$ 400 milhões, Mick Jagger foi acusado por sua ex-mulher, Jerry Hall, de ser um rematado sovina. Em entrevista concedida ao jornal The Times, Jerry disse que o veterano roqueiro a obrigava a pagar contas relativas às despesas domésticas e aos filhos do casal. “Sim, ele é bastante avaro com os gastos cotidianos”, declarou a ex-senhora Jagger. O líder dos Rolling Stones contra-atacou afirmando que sempre se sentiu “feliz” ao arcar com os gastos dos filhos e com a nada modesta manutenção do estilo de vida de Jerry Hall. Em meio a essa troca de farpas, fica a dúvida: o que acontece se marido e mulher divergem na hora de decidir quem paga o quê?

             Antes de mais nada, é preciso rever essa história de que o homem é o chefe da família e que, portanto, cabe a ele prover o sustento do lar. A Constituição brasileira de 1988 estabelece a igualdade de direitos para o homem e para a mulher. Com isso extinguiu-se a figura do chefe de família e do “cabeça” do casal e a administração dos assuntos domésticos passou a ser uma atividade conjunta.  Nosso Código Civil também estabelece que “os cônjuges são obrigados a concorrer, na proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família”. Em outras palavras, isso significa que, se os dois trabalham ou possuem suas próprias fontes de renda, ambos devem arcar com as despesas domésticas, de modo proporcional ao que ganham. A ideia de que pagar contas é “obrigação exclusiva” do homem é uma visão paternalista e ultrapassada, que não possui nenhum suporte legal. Em sua entrevista, Jerry Hall declarou que não se importava de pagar algumas contas porque tinha dinheiro para isso. Portanto, se situação semelhante ocorresse no Brasil, à luz de nossa legislação, não haveria problema algum caso um marido solicitasse à esposa que, dentro de suas possibilidades, desse sua cota de contribuição ao orçamento familiar.

             Não dá para falar em orçamento sem falar em dívidas. E as dívidas nos remetem à questão do regime de bens do casamento. Quando o regime é o da comunhão universal de bens, as dívidas que um dos cônjuges contrai passam a ser dos dois. Na comunhão parcial, as dívidas de um, contraídas durante o casamento, pertencem a ambos se resultarem em algum benefício para o casal. Já no regime de separação de bens, como o próprio nome indica, cada qual responde pelo que é seu: seja pelo que comprou, seja pelo que gastou. Convém lembrar, porém, que regime algum exime um dos cônjuges de contribuir com as despesas domésticas conforme suas possibilidades, segundo determina a lei.

            Obviamente, essas disposições legais quanto à divisão das despesas do lar existem para serem invocadas caso o marido ou a mulher considere necessário. Nada impede que, na privacidade do lar, o casal chegue a um acordo diferente quanto à contribuição que cabe a cada um. Vale também observar que o mesmo se aplica aos que vivem em união estável.

            O Código Civil determina que, nesse tipo de união, as relações pessoais entre os parceiros devem obedecer aos deveres de lealdade, respeito e assistência mútua. Ora, assistência mútua significa que os parceiros devem ajudar um ao outro, inclusive no aspecto financeiro. Logo, não ser casado no papel não é desculpa para ser sovina.

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