MAIS VELHAS E MAIS RICAS

Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. De acordo com o IBGE, isso já virou tendência.

             

             O que parecia exceção pode estar virando norma. De acordo com o IBGE, no espaço de uma década, o número de mulheres que se casou com homens mais jovens cresceu 36%. No mesmo período, a quantidade de mulheres que se casou com homens mais velhos cresceu apenas 25,3%. A mesma tendência também foi observada nas uniões estáveis.

             Os levantamentos indicam que, de modo geral, quanto mais velha for a mulher, maior será seu nível social, cultural e financeiro em relação ao marido ou companheiro mais jovem. Segundo as estatísticas, homens casados com mulheres 30 anos mais velhas ganham em média 25% do que elas ganham, e é de se esperar que seja assim. Afinal, por serem mais velhas, essas mulheres tiveram mais tempo para desenvolver-se profissionalmente e consolidar seus patrimônios.

                Ler esses números como supostas tentativas de golpes do baú seria injusto e preconceituoso. Afinal, existem dispositivos legais que podem facilmente dissipar esse tipo de suspeita. Um deles é o regime da separação total de bens. Mediante esse regime – que é adotado por meio de um pacto antenupcial (ou pré-nupcial) firmado antes do casamento -, o patrimônio do casal não se mistura: cada um sai do matrimônio apenas com o que tinha quando entrou. Vale lembrar que, se um ou ambos os cônjuges tiverem mais de 60 anos ao se casarem, o regime da separação de bens não é opcional – é obrigatório.

                 Na união estável, a questão é um pouco mais complicada. Caso a união seja desfeita, cada parceiro tem o direito de ficar com metade dos bens adquiridos na constância do relacionamento – mesmo que não tenha contribuído financeiramente para comprá-los. Contudo, é possível fazer um documento, firmado em cartório, estabelecendo quais bens pertencem a quem. À medida que novos bens forem sendo adquiridos durante a união, é necessário incluí-los no documento, indicando a quem eles pertencem. Obviamente, o documento só pode ser feito se ambas as partes estiverem de acordo. Transferir o patrimônio para os filhos ou outros parentes não funciona: se esse patrimônio foi adquirido ao longo do relacionamento, o juiz poderá anular a doação. E, é claro, antes que qualquer coisa possa ser reivindicada, é necessário ingressar com um pedido de reconhecimento da união estável – o que exige, entre outras coisas, a apresentação de provas de que o casal mantinha um relacionamento público e duradouro.

             Ver a esposa ou companheira mais velha como vítima e o marido ou companheiro mais jovem como predador é um insulto à inteligência das mulheres que optaram por esse tipo de relacionamento – ou que simplesmente se apaixonaram, mas que nem por isso perderam sua capacidade de discernir. Além do mais, informações sobre regimes de casamento e contratos não são úteis apenas para mulheres mais velhas, mas para todos os que se propõem a viver uma relação mais séria, independentemente da idade.

A LEI NÃO MANDA, MAS A MORAL EXIGE

O pai biológico não tem que pagar pensão enquanto seu nome não estiver na certidão de nascimento. É o que diz a legislação. Mas e a questão ética, como fica?

 

                 O pai que paga pensão alimentícia à filha menor deve continuar pagando se ela se casar? E se ela for morar com o namorado em vez de casar, ainda terá direito à pensão? E se estiver grávida? Essa complexa situação me foi relatada em um e-mail que recebi. E como o caso envolve tantas e tão variadas questões referentes ao Direito de Família, vale a pena comentá-lo aqui. A autora da mensagem me diz que, há pouco tempo, seu noivo descobriu que tinha uma filha, fruto de um breve relacionamento, e que hoje está com 16 anos. Na época do nascimento, a mãe da menina casou-se com outro homem. Ele se propôs a assumir a paternidade da criança, desde que ela não contasse nada ao pai biológico. Tempos depois, porém, o casamento se desfez, e a menina, ao saber da verdade, entrou em contato com o pai biológico. Após um exame de DNA, a paternidade foi comprovada.

                  De acordo com o e-mail, a menina engravidou, desentendeu-se com a mãe e foi morar com o namorado. O pai biológico lhe paga uma pensão alimentícia, mas sem nenhum acordo formal. Ainda assim, a garota lhe pede dinheiro constantemente. Ele quer saber se é obrigado a pagar-lhe pensão, apesar dela estar grávida e vivendo com o namorado.

                A resposta é: sim, mesmo nessas condições, o pai deve pagar pensão até que ela complete 18 anos (ou mais, caso ela esteja estudando). Antes disso, a obrigação só cessaria se ela se casasse – situação na qual não poderia mais exigir pensão. Contudo, é preciso lembrar que, embora o resultado do teste de DNA tenha sido positivo, o nome que consta na certidão de nascimento da garota é o do outro homem, o que assumiu sua paternidade ao casar-se com a mãe dela.  Assim, para todos os efeitos, até que essa situação seja modificada, cabe a ele, e não ao pai biológico, pagar a pensão.

                 Assumir voluntariamente a paternidade de um filho que não é seu é um ato que traz uma série de responsabilidades. Não basta separar-se da mãe da criança para que essas responsabilidades desapareçam. Enquanto seu nome constar na certidão de nascimento, a filha é dele – bem como todas as obrigações que isso acarreta.

                 O teste de DNA não é, por si só, o reconhecimento da paternidade. Para colocar o nome do pai biológico na certidão seria necessário, primeiro, ingressar com uma ação para destituir o outro pai. E, como a menina é menor, isso só poderia ser feito pela mãe, que é sua representante legal. Mas, apesar de não ter obrigação de pagar a pensão enquanto seu nome não constar na certidão, o pai biológico pode se sentir moralmente compelido a ajudar a filha. Nesse caso, ele poderá recorrer à justiça, explicar a situação e pedir que seja estipulado um valor fixo, de acordo com suas posses. É uma forma de ficar em paz com sua consciência sem ser explorado.

AMOR EM TEMPOS DE INTERNET

Romance virtual vira pesadelo na vida real. 

       

              Eis aqui uma história de amor – ou de desamor – típica desse nosso século. Um romance que nasceu sob os auspícios da Internet. Frustrado com os rumos que seu casamento estava tomando, nosso personagem decide aventurar-se num site de relacionamentos. A opção lhe pareceu tentadora. Uma forma de aliviar a pressão e de encontrar alguém que lesse seus desabafos sem que para isso precisasse se expor de uma forma mais direta – afinal, é também para isso que existem computadores. O pseudônimo que ele escolheu nos dá uma pista de suas expectativas: “Prince of Joy”, ou Príncipe da Alegria.

            Foi no ciberespaço que “Prince of Joy” conheceu “Sweety” “Docinho”. E-mail vai, e-mail vem, “Prince of Joy” e “Sweety” se apaixonaram. Mais do que isso. Acreditaram que haviam achado suas almas gêmeas. Ansiosos e esperançosos, os dois finalmente decidiram encontrar-se pessoalmente. O “Príncipe da Alegria” chega ao local do encontro e descobre que…  Sua amada virtual, aquela que adotara o singelo apelido de “Docinho”, era, ninguém mais, ninguém menos, do que sua própria esposa!

               A história aconteceu mesmo, na Bósnia, e por trás dos pseudônimos estão Adnan, de 32 anos, e sua esposa Sana, de 27. Até o fatídico encontro, nenhum dos dois sabia que “Prince of Joy” e “Sweety” eram na verdade, seus próprios cônjuges. O incidente – se é que podemos chamar assim – poderia dar ensejo a uma reconciliação. Por meio dos e-mails trocados às escondidas, eles tiveram a chance de abrir seus corações e de redescobrir seus vínculos. E se foram capazes de se apaixonarem novamente pela Internet, por que não poderiam fazê-lo na vida real?

               Mas, para desalento dos românticos, não foi assim que a história acabou. “Príncipe” e “Docinho” ficaram furiosos quando descobriram as verdadeiras identidades de suas “almas gêmeas”. E o resultado disso é um amargo processo de divórcio, no qual um acusa ao outro de traição. “De repente, eu estava apaixonada, era maravilhoso, parecia que ambos estávamos amarrados no mesmo tipo de casamento infeliz. Depois, me senti tão traída”, desabafou Sana. Adnan não deixou por menos. “É difícil pensar que Sweetie, que escreveu coisas tão maravilhosas para mim, é na verdade a mesma mulher com quem me casei e que, por anos, não foi capaz de me dizer uma única palavra agradável”, protestou ele.

                   Não é fácil saber se, no Brasil, acusações de adultério num caso como esse seriam legalmente válidas. Afinal, os supostos amantes virtuais eram, na verdade, marido e mulher. Pode-se falar em traição quando tudo o que ocorreu foi um romance na Internet? O uso de pseudônimos basta para caracterizar a infidelidade, mesmo que por trás do “Príncipe” e da “Docinho” estejam duas pessoas legalmente casadas uma com a outra? Questões difíceis que a era da tecnologia nos traz.