TUDO POR DINHEIRO

Divisão de bens e partilha de herança podem ser terrenos férteis para os espertalhões. Saiba como se proteger.

                        É incrível o que algumas pessoas são capazes de fazer por dinheiro. Inclusive tentar passar a perna em membros de sua própria família. A imaginação parece não ter limites na hora de tramar golpes e estratagemas para lucrar às custas dos outros. No entanto, os que forem vítimas da esperteza alheia contam com a lei a seu favor. É tudo uma questão de conhecer os seus direitos – e de ir à luta por eles.

                           Outro dia me contaram a história de uma senhora que viajou para uma remota cidadezinha do interior com o objetivo de visitar a irmã viúva, da qual há tempos ela não tinha notícias. Lá chegando, foi recebida pelos sobrinhos – filhos de um irmão de seu cunhado, também já falecido. Eles se limitaram a lhe dizer que a tia não estava, e nem sequer a convidaram para entrar na casa. Depois de uma série de visitas infrutíferas e de uma série de desculpas esfarrapadas, a mulher foi informada por um vizinho que sua irmã havia morrido há quase três anos. Os sobrinhos lhe ocultaram o fato para ficarem com a herança.

                     Na certa devem ter pensado: “Quando ela descobrir, será tarde demais”. Só que eles estavam enganados. Como a falecida não tinha cônjuge, nem pais, nem filhos, a próxima na linha sucessória era sua irmã. Os sobrinhos só poderiam herdar alguma coisa se a tia já tivesse morrido. Como ela ainda estava vivinha da silva, poderia recorrer à justiça para reivindicar seus direitos de herdeira. Os espertalhões seriam obrigados a lhe devolver a herança – mesmo que a partilha já tivesse sido feita. Alegar que os bens herdados já haviam sido vendidos    em nada adiantaria – eles teriam de usar seu próprio patrimônio para repor a quantia devida.

                        A divisão de bens que ocorre depois de separações ou divórcios também é um campo fértil para o engodo. Nos estados Unidos, uma mulher descobriu pela Internet que o marido havia ganhado uma bela soma na loteria. Como planejava separar-se dela, não lhe contou nada na esperança de ficar com toda a bolada. Pego em flagrante, vai ter de dar à mulher a parte que lhe cabe. O mesmo aconteceria no Brasil. De acordo com o nosso Código Civil, prêmios resultantes de loterias ou concursos também entram na divisão de bens do casal. O que não entra na divisão é, por exemplo, o dinheiro advindo do fundo de garantia, bônus e indenizações referentes ao trabalho. Mas atenção: se esse dinheiro for usado para a aquisição de imóveis ou de outros bens, então eles com certeza entram na divisão.

                            Houve também a história do marido que, durante a separação, exigiu de volta metade das jóias com as quais havia presenteado a mulher ao longo do casamento. Não funcionou. As jóia foram consideradas como sendo bens de uso pessoal da esposa e, portanto, ficaram fora da divisão.

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