TRÊS “PAIS” E UMA AVÓ DISPUTAM BEBÊ MILIONÁRIO

    Um drama familiar envolvendo uma celebridade recém-falecida está transformando um tribunal da Flórida no centro das atenções da mídia. É lá que será decidido quem ficará com a guarda da menina Dannielynn, de cinco meses, filha de Anna Nicole Smith, ex-coelhinha da Playboy e dona de uma fortuna avaliada em mais de US$ 80 milhões. Quando ainda estava na casa dos 20 anos, Anna casou-se com o octogenário magnata do petróleo J. Marshall II. Após sua morte, a viúva travou uma longa disputa judicial com os enteados pela herança, saindo da briga na condição de milionária. Com a súbita morte de Anna, sua única herdeira é a filha recém-nascida, Dannielynn. E é aí que o drama começa. Nada menos que três candidatos a pai e uma avó reivindicam na justiça a guarda da menina.

         É fato raro que tantos “pais” estejam lutando pela guarda da criança, pois, em geral, o que se vê é o contrário. São muito mais comuns as situações nas quais a mãe vai à justiça para obrigar o suposto pai a reconhecer a paternidade do filho. Mas, no caso de Dannielynn, quem ficar com a guarda da menina poderá, também, ficar no controle dos milhões dos quais ela é herdeira. Na disputa pela paternidade estão Howard K. Stern, o último companheiro de Anna, cujo nome consta na certidão de nascimento da criança; o fotógrafo Larry Birkhead e até um príncipe, Frederick von Anhalt. Para aumentar ainda mais a confusão, a mãe da ex-coelhinha também está na briga pela neta. Por enquanto, o juiz entregou a guarda da criança a um tutor nomeado por ele, o advogado Richard Milstein. Como tutor, ele tem plena responsabilidade sobre a criança e a administração de seus bens até que a situação seja resolvida. Cabe lembrar, porém, que quando o verdadeiro pai for identificado, não significa que ele ficará, automaticamente, com a guarda da menor. O juiz deverá decidir o que é melhor para o bem estar da criança. Dependendo da situação, ele poderá resolver que a menina deve ficar com outra pessoa – mesmo que essa pessoa não seja seu pai. Além disso, quem quer que seja indicado para administrar a fortuna de Dannielynn não poderá gastá-la como bem entender. O administrador – ou curador – dos bens de um menor deve prestar contas em juízo de sua administração, independentemente de seu grau de parentesco com a criança. Ou seja, nem mesmo o pai ou a mãe de um menor têm o direito de esbanjar em proveito próprio os bens que legalmente pertencem ao próprio filho.