ENGRAVIDANDO COM SEXO ORAL

Homem acusa mulher de roubar seu esperma durante sexo oral para engravidar. Mas, para os juízes, o que é dado não é roubado. 

 

 

        Parece coisa saída da imaginação dos roteiristas daquelas séries americanas que sempre acabam em batalhas no tribunal. Mas aconteceu mesmo. Se a possibilidade da parceira engravidar sem seu conhecimento ou consentimento já era uma preocupação para muitos homens, agora eles terão mais motivos para se preocuparem. Nos Estados Unidos, uma disputa insólita teve lugar em uma corte de apelação em Chicago. O médico Richard Phillips, que manteve um relacionamento de seis anos com a colega Sharon Irons, abriu processo contra ela acusando-a de “traição pessoal, calculada e profunda”. O motivo é que Sharon teria engravidado sem o seu conhecimento.

         Mas o que torna a questão realmente inédita não é o fato da moça ter engravidado, mas a forma como ela engravidou. Como assim, vocês podem estar pensando, quantas formas existem de engravidar? Ao que parece, Sharon encontrou um meio, digamos, pouco convencional. Segundo Phillips, a amante teria guardado o esperma dele depois que os dois fizeram sexo oral, e mais tarde o inoculou em si mesma com o objetivo de engravidar.

         Ainda de acordo com Phillips, ele só veio a saber da história quando ela ingressou com uma ação de investigação de paternidade – o teste de DNA confirmou que o médico era realmente o pai – e depois o processou, exigindo pensão alimentícia para a criança. Phillips contra-atacou processando-a por danos morais, roubo e fraude. Mas as acusações não colaram. No entender dos juízes que julgaram o caso, uma vez ejaculado, o esperma não é mais propriedade do homem. Durante o sexo oral, Phillips cedeu seu esperma a Sharon. Portanto, como ela poderia roubar o que lhe foi dado?  Para os juízes, “houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não existiu acordo para que o esperma fosse devolvido”.

        É possível que, numa cultura mais machista, o episódio fosse mesmo encarado como “roubo”. Mas, vamos aos fatos: Phillips não foi amarrado nem obrigado a ejacular sob a mira de um revólver. Foi um ato feito de livre e espontânea vontade. Se ele tivesse ejaculado no útero da companheira, ela não poderia ser acusada de roubo. Será que a acusação se mantém só porque a ejaculação foi recolhida em outra parte da anatomia da mulher? Quando muito, Sharon poderia ser acusada de ter agido de má fé. Mas isso já é outra história. O que aconteceria se os homens começassem a processar as mulheres que engravidam deles? Como provar se houve ou não acordo mútuo, se foi má fé por parte da mulher ou apenas um acidente?

            Tudo indica que, nesse caso específico, a mulher agiu de caso pensado. Mas, como observaram os juízes, o que é dado não é roubado. Cabe aos homens tomarem cuidado com o que eles andam dando por aí.