QUANDO SEPARAÇÃO NÃO RIMA COM CONFUSÃO

            Um pouco de pesquisa não faz mal a ninguém. Ainda mais quando o objetivo é informar o público. Lembrei-me de notícias sobre a separação da apresentadora Eliana e do chef  e apresentador Edu Guedes que fizeram com que parte da imprensa usasse e abusasse de expressões jurídicas equivocadas ou, pior ainda, de pseudos termos jurídicos. O problema disso é que, além de deixar os leitores confusos em relação aos procedimentos judiciais, esse abuso do “juridiquês” acabou fazendo do casal o alvo de especulações das mais disparatadas – e às vezes abertamente ferinas.

          Exemplo disso ocorreu com a informação de que a separação do casal não foi “amigável”. Motivo: Eliana não teria estado presente quando Edu removeu seus pertences da residência na qual viviam. Ora, sob o ponto de vista legal, a separação amigável, que nos tribunais é chamada de consensual, ocorre quando ambos os cônjuges estão de pleno acordo em relação aos termos da separação – o que inclui questões de ordem prática como divisão de bens, pagamento de pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras. O fato da apresentadora não ter ajudado o marido a fazer as malas não significa que, obrigatoriamente, a separação não esteja ocorrendo de forma amigável. Os únicos que possuem suficiente conhecimento de causa para responder a isso são o casal e seus respectivos advogados.

           Mas há coisas piores. Foi informado também que o antigo casal estaria se separando por meio de um “processo judicial” – dando a entender que, em virtude disso, as coisas estariam “pegando fogo” entre os dois. Para início de conversa, toda a separação  e divórcio envolvia, até pouco tempo atrás, um processo judicial. Não importava que ela fosse amigável ou litigiosa. Se fosse amigável, era necessário que o juiz homologasse – ou ratificasse – os termos do acordo. Contudo, a partir de 05 de janeiro de 2007, data em que foi promulgada a Lei 11.441 que permite a separação no cartório, a situação mudou.

            De acordo com a nova lei, a separação consensual ou amigável poderá ser realizada por escritura pública feita em cartório, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes (como por exemplo, os portadores de problemas mentais). Com isso, marido e mulher que se encaixem nessas condições não precisam mais ingressar na justiça para se separarem. A própria escritura lavrada pelo tabelião conterá os termos do acordo feito pelo casal em relação à divisão dos bens, pensão alimentícia e outros assuntos. A única exigência para que a escritura seja lavrada é a presença do advogado do casal ou, se preferirem, do advogado de cada um dos cônjuges. A grande vantagem dessa opção é, naturalmente, a rapidez: no cartório, o processo poderá ser feito em menos tempo do que por via judicial, e com menos burocracia. Se a separação for litigiosa, isto é, se os cônjuges estiverem em desacordo, ela só poderá ser feita judicialmente, pois cabe ao juiz ouvir ambas as partes e arbitrar as disputas.

          Contudo, casais que possuem filhos menores ou incapazes ainda são obrigados a se separar no judiciário, mesmo que o processo seja amigável. E o motivo é simples: é função do poder público zelar para que os interesses dos filhos menores ou incapazes sejam devidamente respeitados durante a dissolução do casamento dos pais. Além disso, é preciso observar também que mesmo os casais que preenchem os requisitos para se separar em cartório podem fazê-lo pela via judicial, se assim desejarem.

          Portanto, nem sempre a separação judicial é sinônimo de briga de casal.

         Ocorre que, levada pela desinformação, muita gente acha que se a separação chega ao judiciário é porque marido e mulher estão pulando na garganta um do outro – o que, conforme vimos, não é válido para boa parte dos casos. Deturpações como essas contribuem para aumentar o estigma que ainda cerca as separações e divórcios e dificultar a vida de quem está passando por esse momento tão delicado.

O PREÇO DA LIBERDADE EM DÓLARES

Parece até uma daquelas adivinhações populares. O que é, o que é: custa caro para entrar, mas custa ainda mais caro para sair? Acertou quem respondeu casamento de celebridades. Se as notícias sobre os custos dos suntuosos casórios dos astros de Hollywood causam espanto, informações sobre as astronômicas quantias desembolsadas quando essas uniões chegam ao fim surpreendem ainda mais. Basta ver o furor provocado pela lista compilada pela revista Forbes, que colocou sua equipe à cata de informações confiáveis sobre os acordos financeiros dos astros divorciados. O resultado é uma milionária relação dos divórcios mais caros do mundo do entretenimento nos últimos 25 anos.

            Curiosamente o atual campeão da lista nem pertence exatamente ao showbiz, mas já é apontado como o ocupante do primeiríssimo lugar. Trata-se do ex-campeão de basquete, Michael Jordan. O astro foi casado durante 18 anos. Como a maior parte de sua fortuna foi amealhada durante esse período, a ex-mulher embolsou nada menos do que US$ 168 milhões com seu divórcio. Cabe lembrar que o mesmo poderia ocorrer se o divórcio acontecesse no Brasil – exceto, é claro, se o casamento tivesse sido realizado sob o regime da separação total de bens.

            Nos Estados Unidos, porém, até os pactos antenupciais podem ser revistos por esposas que dispõem de bons argumentos e advogados melhores ainda. É o caso de Amy Irving, que foi casada com Steven Spielberg – o terceiro colocado na lista da Forbes. O cineasta e sua ex-esposa haviam firmado um pacto antenupcial. Na hora do divórcio, porém, Amy alegou que as bases do acordo tinham sido esboçadas “num guardanapo de papel”, sem que ela dispusesse de aconselhamento legal adequado. O argumento colou e Amy levou US$ 100 milhões. Será que um argumento desses “pegaria” no Brasil? É difícil prever, pois supõe-se que os noivos estejam plenamente conscientes e esclarecidos na hora de firmarem seu pacto antenupcial. Daí a importância de um tema que sempre faço questão de ressaltar: antes de se casar, informe-se sobre todos os aspectos legais que envolvem o casamento. O conselho pode parecer pouco romântico, mas evita uma série de dores de cabeça no futuro.

             Outro argumento que colou foi o de Mick Jagger, ocupante da décima posição da lista. Ao separar-se da ex-modelo texana Jerry Hall, com quem teve quatro filhos, Jagger alegou que eles não eram realmente casados, já que sua união havia sido celebrada em uma cerimônia religiosa ocorrida em Bali. Funcionou. O cantor acabou pagando à sua ex, algo entre US$ 15 milhões e US$ 25 milhões – apenas uma fração de sua fortuna. No Brasil eles também não seriam considerados marido e mulher, pois a cerimônia religiosa, por si só, não tem valor legal. Aqui, porém, o relacionamento dos dois seria considerado uma união estável, o que daria a Jerry o direito de receber metade do que Jagger ganhou na constância da união. Levando-se em conta o tempo em que eles permaneceram juntos, isso poderia render à ex-modelo bem mais do que ela recebeu. Sorte de Jagger, que não se separou no Brasil.